Pular para o conteúdo

Termos de Uso

Bem-vindo ao site elaynedegenaro.com.br.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso, que têm como objetivo regulamentar a utilização da página, bem como esclarecer direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize este site.


1. Finalidade do site

O site da Elayne de Genaro Advocacia tem caráter informativo e institucional, com o objetivo de:

  • Apresentar informações sobre o escritório e os serviços advocatícios oferecidos;

  • Disponibilizar canais de contato;

  • Publicar conteúdos relacionados ao universo jurídico e de interesse geral.

O site não substitui consulta ou orientação jurídica personalizada. Cada caso deve ser analisado individualmente por um advogado.


2. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para finalidades ilícitas, ofensivas ou contrárias à legislação vigente;

  • Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro recurso que possa comprometer o funcionamento do site;

  • Coletar dados ou informações de outros usuários sem autorização.


3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, ícones, ilustrações, documentos e demais materiais, é de propriedade da Elayne de Genaro Advocacia ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem prévia autorização expressa.


4. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Elayne de Genaro Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos, sendo o acesso de responsabilidade exclusiva do usuário.


5. Limitação de responsabilidade

  • O escritório não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, falhas técnicas ou por eventuais danos resultantes do uso inadequado da página.

  • As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não constituem orientação jurídica definitiva, devendo o usuário buscar atendimento individualizado para situações específicas.


6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados através do site é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em: Política de Privacidade (ajustar link no site).


7. Alterações dos termos

A Elayne de Genaro Advocacia poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos de Uso, visando sua atualização e aprimoramento. Recomendamos a leitura periódica desta página.


8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Itararé/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

E-mail: atendimento@elaynedegenaro.com.br
Telefone: (15) 97406-8669
Endereço: R. Frei Caneca, 1579 – Centro, Itararé – SP, CEP 18460-017


Elayne de Genaro Advocacia – compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade na prestação de serviços jurídicos.